Portaria n. 1, de 30 de janeiro de 2023

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Title: Portaria n. 1, de 30 de janeiro de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS)
Publication Date: 2023-02-16
Date of availability: 2023-02-15
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Revoga Portarias em desuso do Núcleo do Foro da Justiça do Trabalho de Passos.
Subject: Portaria, revogação
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 30 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3664, 15 fev. 2023. Caderno Judiciário, p. 10846-10848.
Related legislation: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que determina que as portarias editadas por juízes para adaptar o funcionamento das unidades judiciárias às restrições impostas no período da pandemia da covid-19 deverão ser revogadas pelas Varas do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.