Title: |
Portaria n. 1, de 30 de janeiro de 2023 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS) |
Publication Date: |
2023-02-16 |
Date of availability: |
2023-02-15 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Revoga Portarias em desuso do Núcleo do Foro da Justiça do Trabalho de Passos. |
Subject: |
Portaria, revogação |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 30 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3664, 15 fev. 2023. Caderno Judiciário, p. 10846-10848. |
Related legislation: |
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que determina que as portarias editadas por juízes para adaptar o funcionamento das unidades judiciárias às restrições impostas no período da pandemia da covid-19 deverão ser revogadas pelas Varas do Trabalho. |