Título: |
Portaria n. 1, de 27 de abril de 2023 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Núcleo do Foro Trabalhista de Itabira (NFTITAB) |
Data de publicação: |
2023-05-24 |
Data de disponibilização: |
2023-05-23 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Constitui Grupo de Trabalho para desfazimento de bens inservíveis do Núcleo do Foro e das Varas do Trabalho de Itabira. |
Assunto: |
Grupo, criação, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 27 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3727, 23 maio 2023. Caderno Judiciário, p. 10370-10371. |
Legislação correlata: |
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências. |
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Resolução TRT3/GP 254/2022, que institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) e dá nova regulamentação ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e ao Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |