Portaria n. 470, de 22 de setembro de 2023

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Título: Portaria n. 470, de 22 de setembro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2023-09-26
Data de disponibilização: 2023-09-25
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Extingue o Grupo de Trabalho para Mediar Conflitos Fundiários no âmbito da competência jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, grupo de trabalho, extinção, portaria, revogação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 470, de 22 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3815, 25 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 2.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.