Resolução n. 148, de 6 de agosto de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 148, de 6 de agosto de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-08-12
2021-04-14
2022-06-30
Data de disponibilização: 2020-08-11
2021-04-13
2022-06-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, comitê, grupo de trabalho, governança, transparência, poder judiciário, eficiência, ato normativo, produção, regulamentação, critério, criação, alteração, extinção, área, organização, funcionamento, definição, modelo, padronização
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 72/2020, que APROVA este ato.
Resolução TRT3/GP 186/2021, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 229/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 300/2023, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 308/2023, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 148, de 6 de agosto de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3035, 11 ago. 2020. Caderno Judiciário, p. 321-325.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 148, de 6 de agosto de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3200, 13 abr. 2021. Caderno Judiciário, p. 400-404.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 148, de 6 de agosto de 2020 Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3504, 29 jun. 2022. Caderno Judiciário, p. 519-524.
Legislação correlata: Lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Ordem de Serviço TRT3/GP 5/2014, que Institui o Manual de Padronização de Atos Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Referencial Básico de Governança TCU/2014, que reúne e organiza boas práticas de governança pública para incrementar o desempenho de órgãos e entidades públicas.
Decreto 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria CNJ 193/2019, que institui e regulamenta o Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria CNJ 295/2020, que institui o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário e o Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário.
Ato CSJT 8/2021, que institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para verificar a viabilidade técnica de converter o projeto "Governança dos Colegiados Temáticos do TRT/MG" em iniciativa nacional no âmbito do Planejamento Estratégico 2021-2026 e estruturar um plano de projeto para sua implantação.
Resolução TRT3/GP 200/2021, que declara a revogação de atos normativos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, já tacitamente superados ou com os efeitos exauridos no tempo.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Portaria CNJ 106/2022, que institui o o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2022.
Portaria TRT3/GP 280/2022, que dispõe sobre a realização de reuniões e a publicação de conteúdos referentes à atuação dos colegiados temáticos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 526/2023, que dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.