Resolução n. 300, de 7 de novembro de 2023

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Title: Resolução n. 300, de 7 de novembro de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2023-11-10
Date of availability: 2023-11-09
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera a Resolução GP n. 148, de 6 de agosto de 2020, e a Portaria GP n. 280, de 19 de setembro de 2022.
Subject: Colegiado temático, comitê, grupo de trabalho, governança, transparência, poder judiciário, eficiência, ato normativo, produção, regulamentação, critério, criação, extinção, área, organização, funcionamento, definição, modelo, padronização, atuação, reunião, realização, observância, conteúdo, limite, período, gestão documental, publicação, disponibilização, internet, reestruturação, coordenação, anuência, omissão, quorum, documento, ata, pauta, sítio eletrônico, Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (BD-TRT3), divulgação, faculdade, relatório, parecer, proposta, normatização, proibição, informação, intranet, sigilo, unidade organizacional, grupo, solicitação, membro, comunicação, via correio eletrônico, competência, atualização, documento, acessibilidade, armazenamento, ordem cronológica, revogação, resolução, portaria, alteração
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 300, de 7 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3846, 9 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.