Resolução n. 300, de 7 de novembro de 2023

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Título: Resolução n. 300, de 7 de novembro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2023-11-10
Data de disponibilização: 2023-11-09
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução GP n. 148, de 6 de agosto de 2020, e a Portaria GP n. 280, de 19 de setembro de 2022.
Assunto: Colegiado temático, comitê, grupo de trabalho, governança, transparência, poder judiciário, eficiência, ato normativo, produção, regulamentação, critério, criação, extinção, área, organização, funcionamento, definição, modelo, padronização, atuação, reunião, realização, observância, conteúdo, limite, período, gestão documental, publicação, disponibilização, internet, reestruturação, coordenação, anuência, omissão, quorum, documento, ata, pauta, sítio eletrônico, Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (BD-TRT3), divulgação, faculdade, relatório, parecer, proposta, normatização, proibição, informação, intranet, sigilo, unidade organizacional, grupo, solicitação, membro, comunicação, via correio eletrônico, competência, atualização, documento, acessibilidade, armazenamento, ordem cronológica, revogação, resolução, portaria, alteração
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 300, de 7 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3846, 9 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.