Portaria n. 1, de 14 de setembro de 2023

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Título: Portaria n. 1, de 14 de setembro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Formiga (NFTFOR)
Data de publicação: 2023-09-28
Data de disponibilização: 2023-09-27
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a Comissão de Desfazimento de Bens do Núcleo do Foro de Formiga.
Assunto: Grupo, criação, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição, portaria, revogação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 14 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3817, 27 set. 2023. Caderno Judiciário, p. 7175-7176.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 254/2022, que institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) e dá nova regulamentação ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e ao Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.