Resolução Conjunta n. 299, de 30 de outubro de 2023

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Título: Resolução Conjunta n. 299, de 30 de outubro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2023-11-01
Data de disponibilização: 2023-10-31
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução Conjunta GP/CR n. 112, de 1º de junho de 2019, que dispõe sobre a conversão de autos físicos em processos eletrônicos, módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC), nas Varas do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Processo judicial, processo físico, vara do trabalho, conversão, Processo Judicial Eletrônico (PJE), recebimento, Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), digitalização, inclusão, sistema informatizado, Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Execução (CCLE), observância, cronograma, meta, apuração, resolução, alteração
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 299, de 30 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3840, 31 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-3. Caderno Judiciário, p. 192-193.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.