Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 237/2019)

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 237/2019)
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2019-10-18
Data de disponibilização: 2019-10-17
Situação: REVOGADO
Resumo: Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 3ª Região.
Vide: VIGÊNCIA: 17/12/2019
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 237/2019, que APROVA este ato.
Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região aprovado pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 121/1989, REVOGADO pelo Regulamento Geral/2015.
Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região, aprovado pela RA TRT3/SETPOE 266/2015, REVOGADO por este ato.
Ato Regulamentar TRT3/GP 10/2020, que ALTERA este ato.
Ato Regulamentar TRT3/GP 11/2021, que ALTERA este ato.
Ato Regulamentar TRT3/GP 12/2021, que ALTERA este ato
Regulamento Geral do TRT da 3ª Região (aprovado pela RA SETPOE 198/2023), que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 237, de 10 de outubro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2833, 17 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 7. Caderno Judiciário, p. 669.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 176/2014, que aprova o Regulamento da Escola Judicial.
Resolução TRT3/GP 49/2016, que institui o Código de Ética Profissional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 50/2016, que aprova o Regulamento da Ouvidoria.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 35/2021, que aprova o Regulamento da Corregedoria e da Vice-Corregedoria.


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