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Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 266/2015)
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| Título: | Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 266/2015) |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
| Data de publicação: | 2015-11-23 |
| Data de disponibilização: | 2015-11-20 |
| Situação: | REVOGADO |
| Assunto: | Estrutura organizacional, organização judiciária, organização administrativa, gestão judiciária, gestão administrativa, unidade organizacional, cargo de direção, cargo em comissão, apoio administrativo, assessoramento, regulamento geral, secretaria |
| Resumo: | Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 3ª Região. |
| Vide: | Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 266/2015 que APROVA este ato. |
| Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região aprovado pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 121/1989, REVOGADO pelo Regulamento Geral/2015. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 1/2016 que ALTEROU este ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 2/2016 que ALTEROU este ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 3/2016 que ALTEROU o art. 105 deste ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 5/2016 que ACRESCENTOU o art. 86, VII, a este ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 6/2016, que ALTEROU os arts. 63, V-A, Subseção V-A, 68-A, caput e I e II, 94, II e Anexo I, deste ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 6/2016, que ACRESCENTOU o art. 68-A, I, "a" a "f", a este ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 6/2016, que SUPRIMIU os incisos III a VI do art. 68-a, deste ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 7/2017, que ALTEROU os arts. 2º, "g", itens 1 e 2, 63, I e II, 3º, Capítulo, II, Seção II, Subseção I, Título, 64, caput e I a V, Capítulo, II, Seção II, Subseção II, Título e 65, caput e I e II, Anexo I, denominação no rol de unidades de apoio judiciário, deste ato. | |
| Ato Regulamentar TRT3/GP 7/2017, que ACRESCENTOU os arts. 64, I, "a" a "c" e VI, 65, I, "a" A "c" e III a VI a este ato. | |
| Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 237/2019, que REVOGA este ato. | |
| Fonte: | BRASIL.Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 266, de 12 de novembro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1859, 20 nov. 2015. Caderno Administrativo, p. 1 e 4-33. Caderno Judiciário, p. 127 e 129-146. |
| Legislação correlata: | Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 21/2007, que aprova o Regulamento da Corregedoria. |
| Resolução Administrativa TRT3 50/2016, que aprova o Regulamento da Ouvidoria. | |
| Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 176/2014, que aprova o Regulamento da Escola Judicial. |
Aparece na(s) coleção(ões):
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Regulamento Geral do TRT 3ª Região
Contém o teor da Resolução Administrativa que aprova a estrutura administrativa do TRT 3ª Região.