Ato Regulamentar n. 1, de 18 de fevereiro de 2016

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Título: Ato Regulamentar n. 1, de 18 de fevereiro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-03-02
Data de disponibilização: 2016-03-01
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Regulamento, alteração, uniformização de jurisprudência, comissão, transformação, estrutura organizacional, função comissionada, organização interna, remanejamento
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 36/2016, que APROVA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato Regulamentar n. 1, de 18 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1928, 1º mar. 2016. Caderno Administrativo, p. 7. Caderno Judiciário, p. 77.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 44/2016, que dispõe sobre a transformação da Central de Apoio à Comissão de Uniformização de Jurisprudência em Núcleo de Uniformização de Jurisprudência.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.