Ato Regulamentar n. 1, de 18 de fevereiro de 2016

Arquivos neste item:


Título: Ato Regulamentar n. 1, de 18 de fevereiro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-03-02
Data de disponibilização: 2016-03-01
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Regulamento Geral, alteração
Vide: APROVADO pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 36/2016
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 01/03/2016, n. 1.928, p. 77; DEJT/TRT3/Cad. Adm. 01/03/2016, n. 1.928, p. 7
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 44/2016, que dispõe sobre a transformação da Central de Apoio à Comissão de Uniformização de Jurisprudência em Núcleo de Uniformização de Jurisprudência.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.