Resolução n. 301, de 17 de novembro de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 301, de 17 de novembro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2023-11-21
Data de disponibilização: 2023-11-20
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a alteração da Resolução GP n. 294, de 9 de outubro de 2023.
Assunto: Poder judiciário, sociedade, cidadão, cultura, programa, evento, palestra, formação profissional, ente público, convênio, conhecimento, transmissão, gratuidade, cargo em comissão, acréscimo
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 217/2023, que APROVA este ato.
Art. 3º deste ato que estabelece sua VIGÊNCIA após decorridos 30 dias de sua publicação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 301, de 17 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3852, 20 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 8.
Legislação correlata: Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 335/2022, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, da utilização do saldo remanescente proveniente de cargos em comissão, decorrente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo, de acordo com o que dispõe o parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416/2006.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.