Título: |
Resolução n. 301, de 17 de novembro de 2023 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2023-11-21 |
Data de disponibilização: |
2023-11-20 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Dispõe sobre a alteração da Resolução GP n. 294, de 9 de outubro de 2023. |
Assunto: |
Poder judiciário, sociedade, cidadão, cultura, programa, evento, palestra, formação profissional, ente público, convênio, conhecimento, transmissão, gratuidade, cargo em comissão, acréscimo |
Vide: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 217/2023, que APROVA este ato. |
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Art. 3º deste ato que estabelece sua VIGÊNCIA após decorridos 30 dias de sua publicação. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 301, de 17 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3852, 20 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 8. |