| Título: | Resolução n. 294, de 9 de outubro de 2023 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2023-10-11 |
| Data de disponibilização: | 2023-10-10 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Dispõe sobre a criação do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Cultura, área, criação, membro, composição |
| Vide: | Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 198/2023, que APROVA este ato. |
| Resolução TRT3/GP 301/2023, que ALTERA este ato a partir de 21/12/2023. | |
| Portaria TRT3/GP 331/2024, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. | |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 294, de 9 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3826, 10 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 4-6. |
| BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 294, de 9 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3980, 28 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 4-6. | |
| Legislação correlata: | Resolução TRT3/GP 54/2016, que institui o regulamento da "Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial". |
| Resolução TRT3/GP 195/2021, que institui o Comitê de Documentação e Memória (CDOM), no âmbito do TRT da 3ª Região. |