Resolução n. 294, de 9 de outubro de 2023

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Título: Resolução n. 294, de 9 de outubro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2023-10-11
Data de disponibilização: 2023-10-10
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a criação do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Cultura, área, criação, membro, composição
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 198/2023, que APROVA este ato.
Resolução TRT3/GP 301/2023, que ALTERA este ato a partir de 21/12/2023.
Portaria TRT3/GP 331/2024, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 294, de 9 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3826, 10 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 4-6.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 294, de 9 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3980, 28 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 4-6.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 54/2016, que institui o regulamento da "Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial".
Resolução TRT3/GP 195/2021, que institui o Comitê de Documentação e Memória (CDOM), no âmbito do TRT da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.