Título: |
Resolução n. 294, de 9 de outubro de 2023 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2023-10-11 |
Data de disponibilização: |
2023-10-10 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Dispõe sobre a criação do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Cultura, área, criação, membro, composição |
Vide: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 198/2023, que APROVA este ato. |
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Resolução TRT3/GP 301/2023, que ALTERA este ato a partir de 21/12/2023. |
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Portaria TRT3/GP 331/2024, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 294, de 9 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3826, 10 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 4-6. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 294, de 9 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3980, 28 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 4-6. |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP 54/2016, que institui o regulamento da "Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial". |
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Resolução TRT3/GP 195/2021, que institui o Comitê de Documentação e Memória (CDOM), no âmbito do TRT da 3ª Região. |