Resolução n. 303, de 17 de novembro de 2023

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Title: Resolução n. 303, de 17 de novembro de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2023-11-21
Date of availability: 2023-11-20
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a alteração da Resolução GP n. 265, de 5 de dezembro de 2022.
Subject: Quadro de pessoal, unidade organizacional, reestruturação, estrutura organizacional, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), diretoria, secretaria, escola judicial, apoio administrativo, vinculação, assessoria, gabinete, gabinete da presidência, governança, auditoria, subordinação, corregedoria regional, vice-corregedoria, composição, servidor público, lotação, revisão, Função Comissionada (FC), criação, transformação, extinção, quantitativo, utilização, saldo remanescente, cargo em comissão, opção, cargo efetivo, resolução, revogação, ato administrativo, alteração
See: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 219/2023, que APROVA este ato.
Art. 3º deste ato que determina sua entrada em vigor 30 dias após a sua publicação.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 303, de 17 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3852, 20 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 10.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.