Resolução n. 265, de 5 de dezembro de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 265, de 5 de dezembro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-12-06
Data de disponibilização: 2022-12-05
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio indireto à atividade judicante, da Diretoria de Tecnologia da Comunicação e Informação e Secretarias subordinadas e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Quadro de pessoal, unidade organizacional, reestruturação, estrutura organizacional, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), escola judicial, apoio administrativo, gabinete da presidência, governança, auditoria, corregedoria regional, vice-corregedoria, composição, servidor público, lotação, Função Comissionada (FC), quantitativo, cargo em comissão
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 148/2022, que APROVA este ato.
Art. 45 deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 26/12/2022.
Resolução TRT3/GP 274/2023, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 293/2023, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 303/2023, que ALTERA este ato e determina sua entrada em vigor 30 dias após a sua publicação.
Resolução TRT3/GP 322/2024, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 265, de 5 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3612, 5 dez. 2022. Caderno Administrativo, p. 8. Caderno Judiciário, p. 208.
Legislação correlata: Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Ordem de Serviço TRT3/DG 1/2022, que estabelece critérios e procedimentos para a lotação e movimentação de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 232/2022, que dispõe sobre a composição do quadro de pessoal das unidades judiciárias de primeiro grau do TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 233/2022, que dispõe sobre a composição do quadro de pessoal das unidades judiciárias de segundo grau do TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 234/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal dos Núcleos dos Foros Trabalhistas e a lotação dos Oficiais de Justiça no TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 262/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Secretaria de Segurança do TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 263/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio judiciário de primeiro grau e de segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução TRT3/GP 267/2022, que dispõe sobre a transformação dos cargos em comissão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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