Title: |
Resolução n. 302, de 17 de novembro de 2023 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2023-11-21 |
Date of availability: |
2023-11-20 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Dispõe sobre a alteração da Resolução GP n. 262, de 12 de setembro de 2022. |
Subject: |
Quadro de pessoal, reestruturação, secretaria, segurança institucional, primeira instância, segunda instância, estrutura organizacional, padronização, composição, função comissionada (FC), servidor público, Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), resolução, alteração |
See: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 218/2023, que APROVA este ato. |
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Art. 3º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA 30 dias após a sua publicação. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 302, de 17 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3852, 20 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 10. |