Portaria n. 38, de 2 de janeiro de 2024

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Título: Portaria n. 38, de 2 de janeiro de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2024-01-02
Data de disponibilização: 2023-12-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa, para o mandato atual da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2024/2025, os integrantes do Subcomitê Regional do PJe-JT referenciados nos incisos I a III e IX a XIII do caput do art. 2º da Resolução GP n. 251, de 18 de agosto de 2022.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, Processo Judicial Eletrônico (Pje), composição, coordenação, membro, designação
Vide: Art. 5º deste ato que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2024.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 38, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3879, 29 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 6-7.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do TRT da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.