Título: |
Portaria n. 36, de 2 de janeiro de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2024-01-02 |
Data de disponibilização: |
2023-12-29 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Designa, para o mandato atual da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2024/2025, os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e Segundo Graus referenciados nos arts. 12, I e III, 15, I e III da Resolução GP n. 241, de 25 de julho de 2022. |
Assunto: |
Colegiado temático, subcomitê, assédio moral, assédio sexual, primeira instância, segunda instância, membro, designação |
Vide: |
Artigo 4º deste ato que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2024. |
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Portaria TRT3/GP 62/2024, que ALTERA este ato. |
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Portaria TRT3/GP 275/2024, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 36, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3879, 29 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 4-5. |