| Título: | Portaria n. 67, de 15 de janeiro de 2024 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2024-01-16 |
| Data de disponibilização: | 2024-01-15 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Define a composição da Comissão de Contratação até 31 de dezembro de 2025; designa servidores para exercer as funções de Autoridade Competente Homologadora, bem como de Agente de Contratação e/ou Pregoeiro; e constitui Equipe de Apoio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Grupo, contratação, composição, membro, suplente, designação, alteração, pregoeiro, atuação, servidor público, exercício de função, sistema eletrônico, ato administrativo, registro, licitação, competência, homologação, fiscal, gestor, apoio técnico |
| Vide: | Portaria TRT3/GP 410/2025, que REVOGA este ato. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 67, de 15 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3889, 15 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 3-5. |