Title: |
Portaria n. 63, de 11 de janeiro de 2024 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2024-01-16 |
Date of availability: |
2024-01-15 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Designa, para atuarem durante o mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (biênio 2024/2025), os integrantes do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, referenciados nos incisos I e II do art. 2º da Resolução GP n. 164, de 15 de dezembro de 2020. |
Subject: |
Colegiado temático, subcomitê, saúde, membro, designação, composição |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 63, de 11 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3889, 15 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 5. |
Related legislation: |
Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. |
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Resolução TRT3/GP 148/2020, que Institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |