Resolução n. 317, de 25 de janeiro de 2024

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Resolução n. 317, de 25 de janeiro de 2024
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2024-01-29
Date of availability: 2024-01-26
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui o Plano de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (PSI-TRT3).
Subject: Segurança institucional, planejamento, gestão de riscos, gestão patrimonial, poder de polícia, polícia judicial, agente da polícia judicial, inspetor da polícia judicial, autoridade administrativa, autoridade judiciária, atividade de inteligência, vigilância, ameaça, risco, atividade perigosa, porte de arma, arma de fogo, agressão física, magistrado, servidor público, sistema eletrônico, acesso, circulação, controle, identificação, revista pessoal, patrimônio, brigada de incêndio
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 317, de 25 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3898, 26 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 3-13.
Related legislation: Ato Regulamentar Conjunto TRT3/GP/GCR/DG 1/2008, que dispõe sobre Normas Gerais de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre normas de segurança, regulamenta o controle de acesso às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria, organiza e disciplina o funcionamento da Comissão de Segurança Institucional (CSI) e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 253/2022, que institui o Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 259/2022, que institui o Plano de Capacitação dos(as) Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 319/2024, que aprova, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o Plano de Proteção e Assistência a Magistrados(as) e Servidores(as) em Situação de Risco ou Ameaçados(as).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.