Portaria n. 176, de 12 de março de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 176, de 12 de março de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2024-03-14
2024-03-15
Data de disponibilização: 2024-03-13
2024-03-14
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Grupo de trabalho para elaboração de relatório em que sejam apresentadas soluções para alocação do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte em espaço físico adequado.
Assunto: Colegiado temático, grupo de trabalho, plano de ação, foro trabalhista, mudança de endereço
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 14/03/2024, n. 3931, p. 2-4, em que este ato foi REPUBLICADO para sanar erro material na data de expedição.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 176, de 12 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3930, 13 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 1-4.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 176, de 12 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3931, 14 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 2-4.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.