Portaria n. 352, de 16 de julho de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 352, de 16 de julho de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2024-07-19
Data de disponibilização: 2024-07-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Portaria GP n. 280, de 28 de maio de 2024, que concedeu pensão vitalícia a cônjuge inválido, por morte de Juiz do Trabalho aposentado.
Assunto: Pensão vitalícia, pensão por morte, cônjuge, invalidez, juiz do trabalho, servidor público
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 352, de 16 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4017, 18 jul. 2024. Caderno Administrativo, p. 6.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.