Instrução Normativa Conjunta n. 138, de 30 de maio de 2025

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Título: Instrução Normativa Conjunta n. 138, de 30 de maio de 2025
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2025-06-23
Data de disponibilização: 2025-06-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Instrução Normativa Conjunta GP/GCR/GVCR n. 116, de 11 de outubro de 2023, que regulamenta o uso de linguagem simples e de direito visual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Documento, ato administrativo, edição, uso, linguagem, comunicação, princípio da simplicidade, eficiência, transparência, acesso à informação, cidadão, princípio, governo digital, acesso à justiça, população, padronização, regulamentação, pessoa com deficiência, inclusão, acessibilidade, princípio da dignidade da pessoa humana
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 138, de 30 de maio de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4245, 18 jun. 2025. Caderno Administrativo, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.