Ofício Circular n. 31, de 4 de julho de 2025

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Ofício Circular n. 31, de 4 de julho de 2025
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Dispõe sobre o fluxo dos procedimentos relativos aos acordos de cooperação não onerosos celebrados pelo TRT3.
Assunto:	Cooperação judiciária, acordo, instrumento normativo, procedimento, proposta, remessa, gabinete, vara do trabalho, unidade organizacional, meio eletrônico, Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV), Núcleo de Cooperação Judiciária, Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (SINGESPA/TRT3)
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 31, de 4 de julho de 2025. E-mail institucional do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 4 jul. 2025.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.