| Título: | Portaria n. 334, de 17 de outubro de 2025 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Diretoria-Geral (DG) |
| Data de publicação: | 2025-10-22 |
| Data de disponibilização: | 2025-10-21 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Altera a Portaria DG n. 50, de 16 de fevereiro de 2023, que designa os fiscais técnicos/setoriais para atuar na fiscalização dos contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra firmados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Gestão administrativa, contrato administrativo, contrato de prestação de serviço, mão de obra, fiscal, designação, fiscalização, terceirização |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 334, de 17 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4334, 21 out. 2025. Caderno Administrativo, p. 4-5. |