Portaria n. 38, de 15 de janeiro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 38, de 15 de janeiro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2026-01-19
Data de disponibilização:	2026-01-16
Situação:	SEM EFEITO
Resumo:	Altera a Instrução Normativa GP n. 44, de 10 de setembro de 2018.
Assunto:	Gestão patrimonial, patrimônio público, bem inservível, bem móvel, bem permanente, registro, inventário, controle, desfazimento, alienação, cessão, transferência, destinação, unidade organizacional, servidor público, responsabilidade
Vide:	Portaria TRT3/GP 50/2026, que TORNA SEM EFEITO este ato, desde a data de sua publicação.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 38, de 15 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4394, 16 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 5-6

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.