Portaria n. 50, de 20 de janeiro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 50, de 20 de janeiro de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2026-01-21
Data de disponibilização: 2026-01-20
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Tornar sem efeito, desde a data de sua publicação, a Portaria GP n. 38, 15 de janeiro de 2026, publicada em 19 de janeiro de 2026, que altera a Instrução Normativa GP n. 44, de 10 de setembro de 2018.
Assunto: Portaria, efeito, cancelamento
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 50, de 20 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4396, 20 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 3.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.