| Title: | Portaria n. 67, de 26 de janeiro de 2026 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Publication Date: | 2026-01-27 |
| Date of availability: | 2026-01-26 |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Designa os membros do Comitê de Documentação e Memória (CDOM) referenciados no art. 2º, incisos I, III, IV, V e VI, da Resolução GP n. 195, de 24 de maio de 2021, para o biênio 2026/2027. |
| Subject: | Colegiado temático, comitê, documentação, centro de memória, membro, designação, biênio |
| See: | Art. 3º deste ato, que determina sua VIGÊNCIA na data de publicação, com EFEITOS RETROATIVOS a 1º/1/2026. |
| Portaria TRT3/GP 110/2026, que ALTERA este ato. | |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 67, de 26 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4400, 26 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 9-11. |