| Título: | Portaria n. 96, de 12 de fevereiro de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-02-20 |
| Data de disponibilização: | 2026-02-19 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Altera a Portaria GP n. 92, de 10 de fevereiro de 2026. |
| Assunto: | Colegiado temático, subcomitê, saúde, membro, designação |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 96, de 12 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4416, 19 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 1-2. |