| Título: | Portaria n. 92, de 10 de fevereiro de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-02-11 |
| Data de disponibilização: | 2026-02-10 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Designa, para o mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, os integrantes do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde referenciados nos incisos I, II, V e VI do art. 2º da Resolução GP n. 164, de 15 de dezembro de 2020. |
| Assunto: | Colegiado temático, subcomitê, saúde, membro, designação |
| Vide: | Portaria TRT3/GP 96/2026, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 92, de 10 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4411, 10 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 1-2. |