Portaria n. 92, de 10 de fevereiro de 2026

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Description: REDAÇÃO ATUAL

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 92, de 10 de fevereiro de 2026
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2026-02-11
	2026-02-23
Date of availability:	2026-02-10
	2026-02-20
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Designa, para o mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, os integrantes do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde referenciados nos incisos I, II, V e VI do art. 2º da Resolução GP n. 164, de 15 de dezembro de 2020.
Subject:	Colegiado temático, subcomitê, saúde, membro, designação
See:	Portaria TRT3/GP 96/2026, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
	DEJT/TRT3/Cad.Adm. 20/2/2026, n. 4417, p. 3, em que este ato foi REPUBLICADO.
	Portaria TRT3/GP 224/2026, que ALTERA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 92, de 10 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4411, 10 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 1-2.
	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 92, de 10 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4417, 20 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 3.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.