Resolução Administrativa n. 27, de 13 de fevereiro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução Administrativa n. 27, de 13 de fevereiro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência (SETPOESEUJ)
Data de publicação:	2026-02-23
Data de disponibilização:	2026-02-20
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Referenda a Portaria SEMA n. 1, de 8 de janeiro de 2026, que altera o Anexo Único da Portaria TRT/SEGP/991/2025, para modificar a data do feriado referente ao aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Almenara-MG, de 13 de janeiro para 12 de janeiro de 2026.
Assunto:	Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 27, de 13 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4417, 20 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 14.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.