Resolução Administrativa n. 50, de 17 de março de 2026

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Title: Resolução Administrativa n. 50, de 17 de março de 2026
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência (SETPOESEUJ)
Publication Date: 2026-03-19
Date of availability: 2026-03-18
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Aprova a Instrução Normativa Conjunta GP/G2VP n. 158, de 17 de março de 2026, que altera a Instrução Normativa Conjunta GP/G2VP n. 115, de 9 de outubro de 2023.
Subject: Ato administrativo, alteração, aprovação
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 50, de 17 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4435, 18 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 8-9.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.