Resolução Administrativa n. 51, de 18 de março de 2026

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Resolução Administrativa n. 51, de 18 de março de 2026
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência (SETPOESEUJ)
Publication Date:	2026-03-20
Date of availability:	2026-03-19
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Aprovar a proposta de alteração do Regulamento da Escola Judicial deste Tribunal e aprova a Instrução Normativa GP n. 160, de 18 de março de 2026, que altera a Instrução Normativa GP/SEJ n. 35, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre a gratificação devida a instrutores pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores.
Subject:	Escola Judicial, regulamento, alteração, instrução normativa, aprovação
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 51, de 18 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4436, 19 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 21. Anexo, p. 21.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.