Instrução Normativa n. 161, de 8 de abril de 2026

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Título: Instrução Normativa n. 161, de 8 de abril de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2026-04-10
Data de disponibilização: 2026-04-09
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 87, de 30 de maio de 2022, que regulamenta a distribuição e a utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), gestão patrimonial, informática, equipamento, distribuição, renovação, atualização, utilização, videoconferência, teletrabalho, disponibilização, guarda, manutenção, devolução, garantia contratual, descarte, desfazimento, bem, registro, regulamentação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 161, de 8 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4448, 9 abr. 2026. Caderno Administrativo, p. 2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.