| Título: | Ato SN, de 18 de agosto de 2009 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Comissão de Jurisprudência (CJ) |
| Data de publicação: | 2009-08-20 |
| 2009-08-21 | |
| 2009-08-24 | |
| 2009-08-25 | |
| Data de disponibilização: | 2009-08-19 |
| 2009-08-20 | |
| 2009-08-21 | |
| 2009-08-24 | |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Edita a Orientação Jurisprudencial n. 14 das Turmas deste Tribunal. |
| Assunto: | Orientação Jurisprudencial (OJ), edição |
| Vide: | DEJT/TRT3 24/8/2009, n. 301, p. 76-77, em que este ato foi REPUBLICADO para suprir erro material. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato SN, de 18 de agosto de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 298, 19 ago. 2009, p. 9. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 299, 20 ago. 2009, p. 61-62. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 300, 21 ago. 2009, p. 10-11. |
| BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato SN, de 18 de agosto de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 301, 24 ago. 2009, p. 76-77. |