Resolução n. 423, de 13 de maio de 2026

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Título: Resolução n. 423, de 13 de maio de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2026-05-15
Data de disponibilização: 2026-05-14
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Subcomitê de Governança das Contratações (SGC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, governança, contratação, criação, composição, atribuição
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 423, de 13 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4471, 14 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 4-6.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.