| Título: | Resolução n. 423, de 13 de maio de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-05-15 |
| Data de disponibilização: | 2026-05-14 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Institui o Subcomitê de Governança das Contratações (SGC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Colegiado temático, subcomitê, governança, contratação, criação, composição, atribuição |
| Vide: | Resolução TRT3/GP 441/2026, que ALTERA este ato. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 423, de 13 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4471, 14 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 4-6. |