| Título: | Resolução n. 441, de 20 de outubro de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-10-22 |
| Data de disponibilização: | 2026-10-21 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Altera a Resolução GP n. 423, de 13 de maio de 2026, que institui o Subcomitê de Governança das Contratações (SGC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Colegiado temático, subcomitê, governança, contratação, criação, composição, atribuição |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 441, de 20 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4570, 21 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 10. |