Resolução n. 430, de 7 de agosto de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 430, de 7 de agosto de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2026-08-13
Data de disponibilização: 2026-08-12
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução TRT3/GP 416/2026.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, assédio moral, assédio sexual, discriminação, primeira instância, segunda instância
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 430, de 7 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4535, 12 ago. 2026. Caderno Administrativo, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.