Resolução n. 416, de 27 de fevereiro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução n. 416, de 27 de fevereiro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2026-03-03
Data de disponibilização:	2026-03-02
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Dispõe sobre os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Colegiado temático, subcomitê, assédio moral, assédio sexual, discriminação, primeira instância, segunda instância
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 416, de 27 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4423, 2 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 30-35.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.