Resolução n. 415, de 27 de fevereiro de 2026

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Resolução n. 415, de 27 de fevereiro de 2026
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2026-03-03
Date of availability:	2026-03-02
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Dispõe sobre o Comitê de Ética e Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Colegiado temático, comitê, código de ética, integridade
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 415, de 27 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4423, 2 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 26-30.
Related legislation:	Resolução TRT3/GP 416/2026, que dispõe sobre os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.