Resolução Administrativa n. 191, de 23 de setembro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (PLANO DE INTEGRIDADE TRT/MG)
Título: Resolução Administrativa n. 191, de 23 de setembro de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência (SETPOESEUJ)
Data de publicação: 2026-09-25
Data de disponibilização: 2026-09-24
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova a atualização do Plano de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - biênio 2026/2027, aprovado pelo Comitê de Ética e Integridade.
Assunto: Código de ética, integridade, confidencialidade, sigilo profissional, assédio moral, assédio sexual, discriminação, primeira instância, segunda instância, plano de ação, atualização, aprovação
Vide: DEJT/TRT3/Cad.Adm. 29/9/2026, p. 4, em que o ANEXO deste ato foi PUBLICADO.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 191, de 23 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4552, 24 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 8-9.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 191, de 23 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4555, 29 set. 2026. Caderno Administrativo, Anexo, p. 4.
Legislação correlata: Ordem de Serviço Conjunta TRT3/GP/GVCR 1/2026, que disciplina o acompanhamento administrativo mensal dos processos identificados com o marcador de assédio eleitoral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 404/2025, que estabelece processos e procedimentos para a prevenção e o combate ao assédio e à discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.