Resolução n. 404, de 5 de novembro de 2025

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 404, de 5 de novembro de 2025
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2025-11-11
2026-03-20
Data de disponibilização: 2025-11-10
2026-03-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Estabelece processos e procedimentos para a prevenção e o combate ao assédio e à discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Assédio moral, assédio sexual, discriminação, raça, gênero, diversidade, prevenção, combate, serviço público, relação de trabalho, dignidade da pessoa humana, integridade
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 19/3/2026, n. 4436, p. 5-17, em que este ato foi REPUBLICADO para suprir erro material.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 404, de 5 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4348, 10 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 10-19.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 404, de 5 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4436, 19 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 5-17.
Legislação correlata: Resolução CNJ 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução CSJT 360/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ofício-Circular TRT3/GP 33/2024, que reafirma o compromisso com a ética, com a integridade e com a prevenção e o enfrentamento da violência, do assédio e da discriminação.
Resolução TRT3/GP 416/2026, dispõe sobre os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.