Resolução n. 404, de 5 de novembro de 2025

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Resolução n. 404, de 5 de novembro de 2025
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2025-11-11
Date of availability:	2025-11-10
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Estabelece processos e procedimentos para a prevenção e o combate ao assédio e à discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Assédio moral, assédio sexual, discriminação, prevenção, combate, serviço público, relação de trabalho, processo administrativo, procedimento, acolhimento, acompanhamento, integridade, retaliação, apoio administrativo, capacitação, confidencialidade
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 404, de 5 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4348, 10 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 10-19.
Related legislation:	Ofício-Circular TRT3/GP 33/2024, que reafirma o compromisso com a ética, com a integridade e com a prevenção e o enfrentamento da violência, do assédio e da discriminação.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.