Ordem de Serviço Conjunta n. 1, de 5 de outubro de 2026

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Título: Ordem de Serviço Conjunta n. 1, de 5 de outubro de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2026-10-07
Data de disponibilização: 2026-10-06
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Disciplina o acompanhamento administrativo mensal dos processos identificados com o marcador de assédio eleitoral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Assédio eleitoral, identificação, Processo Judicial Eletrônico (Pje), acompanhamento, corregedoria regional, regulamentação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço Conjunta n. 1, de 5 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4560, 6 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 7.
Legislação correlata: Ordem de Serviço TRT3/SEOUV 1/2024, que estabelece orientações e procedimentos para o tratamento das manifestações recebidas pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 404/2025, que estabelece processos e procedimentos para a prevenção e o combate ao assédio e à discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.