| Título: | Ordem de Serviço Conjunta n. 1, de 5 de outubro de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) | |
| Data de publicação: | 2026-10-07 |
| Data de disponibilização: | 2026-10-06 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Disciplina o acompanhamento administrativo mensal dos processos identificados com o marcador de assédio eleitoral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Assédio eleitoral, identificação, Processo Judicial Eletrônico (Pje), acompanhamento, corregedoria regional, regulamentação |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço Conjunta n. 1, de 5 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4560, 6 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 7. |
| Legislação correlata: | Ordem de Serviço TRT3/SEOUV 1/2024, que estabelece orientações e procedimentos para o tratamento das manifestações recebidas pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Resolução TRT3/GP 404/2025, que estabelece processos e procedimentos para a prevenção e o combate ao assédio e à discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |