Resolução Administrativa n. 180, de 9 de setembro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Administrativa n. 180, de 9 de setembro de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2026-09-11
Data de disponibilização: 2026-09-10
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova o cancelamento da Orientação Jurisprudencial - OJ nº 13 das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com perda de eficácia desse verbete de jurisprudência a partir de 17/4/2009.
Assunto: Orientação Jurisprudencial (OJ), cancelamento
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 180, de 9 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4542, 10 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 25.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.