Portaria n. 252, de 16 de setembro de 2026

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Title: Portaria n. 252, de 16 de setembro de 2026
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2026-09-18
Date of availability: 2026-09-17
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2027, os integrantes do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (SAI), referenciados nos incisos I a IV do art. 2º da Resolução GP n. 436, de 16 de setembro de 2026.
Subject: Colegiado temático, subcomitê, acessibilidade, inclusão, pessoa com deficiência, composição, membro, designação
See: Art. 3º que determina que este ato entra em VIGOR na data de sua publicação, com EFEITOS RETROATIVOS a partir de 1º de janeiro de 2026.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 252, de 16 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4547, 17 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.