Portaria n. 252, de 16 de setembro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 252, de 16 de setembro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2026-09-18
Data de disponibilização:	2026-09-17
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2027, os integrantes do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (SAI), referenciados nos incisos I a IV do art. 2º da Resolução GP n. 436, de 16 de setembro de 2026.
Assunto:	Colegiado temático, subcomitê, acessibilidade, inclusão, pessoa com deficiência, composição, membro, designação
Vide:	Art. 3º que determina que este ato entra em VIGOR na data de sua publicação, com EFEITOS RETROATIVOS a partir de 1º de janeiro de 2026.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 252, de 16 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4547, 17 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 1-2.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.