Instrução Normativa n. 7, de 4 de dezembro de 2014

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Instrução Normativa n. 7, de 4 de dezembro de 2014
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2014-12-19
Date of availability:	2014-12-18
Situation:	REVOGADO
Summary:	Altera os arts. 9º, 10, "caput", 13, parágrafo único e o Anexo I da Instrução Normativa TRT3/GP/DG 11/2012.
Subject:	Assistência pré-escolar, programa, magistrado, servidor público, dependente, inscrição, termo inicial, pagamento, retroatividade, proibição, benefício, custeio, cota, cálculo, vencimento básico, instrução normativa, dispositivo legal, alteração
See:	Instrução Normativa TRT3/GP 75/2021, que REVOGA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 7, de 4 de dezembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, 18 dez. 2014, n. 1627. Caderno Administrativo, p. 21.
Related legislation:	Ato CSJT 211/2010, que fixa o valor a ser pago a título de Assistência Pré-escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
	Ato Conjunto TST/CSJT 3/2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.