Title: |
Instrução Normativa n. 7, de 4 de dezembro de 2014 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2014-12-19 |
Date of availability: |
2014-12-18 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Altera os arts. 9º, 10, "caput", 13, parágrafo único e o Anexo I da Instrução Normativa TRT3/GP/DG 11/2012. |
Subject: |
Assistência pré-escolar, programa, magistrado, servidor público, dependente, inscrição, termo inicial, pagamento, retroatividade, proibição, benefício, custeio, cota, cálculo, vencimento básico, instrução normativa, dispositivo legal, alteração |
See: |
Instrução Normativa TRT3/GP 75/2021, que REVOGA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 7, de 4 de dezembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, 18 dez. 2014, n. 1627. Caderno Administrativo, p. 21. |
Related legislation: |
Ato CSJT 211/2010, que fixa o valor a ser pago a título de Assistência Pré-escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |
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Ato Conjunto TST/CSJT 3/2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus. |