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  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 11 de abril de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Solicita aos juízes especial atenção quanto à regular inscrição de devedores insolventes no BNDT, para que se cumpram as disposições do Ato CGJT nº 1, de 21 de janeiro de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 11 de maio de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Solicita o preenchimento de formulário disponível no site do CNJ ("Declaração de não exercer atividade incompatível com o cargo de magistrado").
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 11 de maio de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Informa aos juízes deste Tribunal que o convênio do TST com a CEF para emissão de certificado digital foi restabelecido, retornando a serem realizadas as certificações.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 14 de abril de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Recomenda o fiel cumprimento do art. 832, § 3º, da CLT, nas decisões homologatórias de acordo.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 14 de fevereiro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Recomenda aos Juízes do Trabalho de 1º Grau deste egrégio TRT que excluam de seus mandados e/ou ofícios dirigidos aos outros órgãos do Poder Judiciário - sobretudo para efeito de penhora no rosto dos autos - os dizeres que transcreve.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 15 de fevereiro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) - participante
    Resumo: Solicita aos gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que encaminhem indicação de servidor para o exercício de função comissionada vaga nas unidades.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 16 de maio de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Inclusão de processos de execução em pauta para tentativa de conciliação.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 2 de fevereiro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Solicita o preenchimento de formulário disponível no site do CNJ ("Declaração de não exercer atividade incompatível com o cargo de magistrado).
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 2 de setembro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Recomenda aos servidores deste tribunal que planejem antecipadamente as férias de 2020, como também gozem no curso deste ano as já adquiridas, ainda que parcialmente, conforme a disponibilidade orçamentária.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 20 de fevereiro de 2003 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Solicita o envio das listagens da disponibilidade de pauta para a Secretaria da Corregedoria.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 22 de março de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria de Gestão Estratégica (SEGE) - participante
    Resumo: Objetivando implantar no TRT3 a cultura da gestão por processos, a Secretaria de Gestão Estratégica, por meio do Escritório de Processos de Trabalho, efetuou a contratação da empresa Elo Group, renomada consultoria no ramo de gestão estratégica, processos e projetos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 22 de março de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Informa aos secretários de vara do trabalho, em face do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, sobre a iniciativa do "Imposto de Renda Solidário", que permite aos contribuintes doarem valores para entidades e fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e que essas doações serão deduzidas no imposto de renda devido pelo doador.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 27 de junho de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 29 de janeiro de 2004 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Encaminha modelo a ser inserido em todas as notificações de audiências iniciais.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 3 de fevereiro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Informa e determina, para Varas do Trabalho, da Capital e do Interior, sobre retenção do imposto de renda na fonte.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 30 de abril de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 30 de setembro de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)/Diretoria-Geral Judiciária (DGJ)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 31 de março de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Cientifica a respeito da decisão proferida nos autos do Pedido de Providência n. 00142-2016-000-03-00-6-PP, referente ao pedido de ABB LTDA. de centralização de endereço para envio das notificações, intimações e citações a ela dirigidas.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 6 de fevereiro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Informa aos Secretários das Varas do Trabalho acerca do cadastramento de conta única pela empresa Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda., para efeito de constrição de valores por intermédio do sistema BACENJUD.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 4, de 9 de março de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Recomenda lavratura de certidão para especificar as páginas em branco dos autos dos processos trabalhistas.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA