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  • Título: Ofício-Circular n. 5, de 15 de março de 1996 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Encaminha cópia de ofício da Associação de Peritos Judiciais de Minas Gerais e do despacho a ele alusivo.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 5, de 16 de fevereiro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Solicita o preenchimento de formulário disponível no site do CNJ ("Declaração de não exercer atividade incompatível com o cargo de magistrado").
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 5, de 17 de julho de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 5, de 22 de setembro de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Informa que em 8 de setembro de 2020 foi implantado o SisbaJud em substituição ao BacenJud e envia as “Instruções Para Acesso ao SisbaJud” e “Manual do Sistema, conforme anexos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 5, de 25 de fevereiro de 2003 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Encaminha exemplar da pasta "Coletânea de atos".
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 5, de 26 de fevereiro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Cientifica os juízes do trabalho de decisão proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça de abstenção do exercício de funções em Órgãos ligados às Federações - Confederações e Entidades Desportivas, conforme Recomendação CNJ 29/2018.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 5, de 28 de setembro de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Comunica acerca dos remanejamentos e adequações das pautas de audiência.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 5, de 29 de janeiro de 2004 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Transcreve recomendações endereçadas à Corregedoria que dizem respeito aos juízes de primeira instância.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 5, de 31 de maio de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dá diretrizes para o fornecimento de dados estatísticos à Corregedoria.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 5, de 4 de maio de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Solicita aos juízes deste Tribunal, em cumprimento ao disposto no art. 2º do Ato Regulamentar GP/GCR 4/2009, que determinem às Secretarias das Varas em que atuam que remetam à Corregedoria, no primeiro dia útil seguinte ao plantão, as cópias de todas as ocorrências e diligências, tais como decisões, ofícios, mandados, alvarás, determinações e demais providências adotadas no período.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 5, de 5 de março de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Solicita contato com a Assessoria de Comunicação Social para agendar realização de uma fotografia digital.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 5, de 7 de fevereiro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Orienta os juízes do trabalho que, conforme Recomendação GCGJT n. 1, de 1º de fevereiro de 2018, utilizem a opção de requisitar às instituições financeiras o extrato bancário consolidado do executado sempre que determinar a constrição de valores por meio do Sistema BacenJud.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 50, de 13 de novembro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Cientifica os chefes dos núcleos dos foros trabalhistas e secretários das varas do trabalho, para observância, cópia de decisão liminar proferida por Conselheiro do CNJ que suspende as regras estabelecidas no art. 2º da Resolução Conjunta GP/GCR 74/2017 e no art. 52 da Resolução CSJT 185/2017, facultando ao Tribunal a digitalização das peças dos autos que, por ora, não deverá ser feita pelas partes.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 50, de 15 de outubro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Alerta os Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho quanto à necessidade de observância às regras consignadas na Lei 9.703/1998, que dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 51, de 13 de novembro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Cientifica os chefes dos núcleos dos foros trabalhistas e secretários das varas do trabalho, para observância, cópia de decisão liminar proferida por Conselheiro do CNJ que suspende as regras estabelecidas no art. 2º da Resolução Conjunta GP/GCR 74/2017 e no art. 52 da Resolução CSJT 185/2017, facultando ao Tribunal a digitalização das peças dos autos que, por ora, não deverá ser feita pelas partes.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 51, de 2 de julho de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria da Secretaria de Material e Patrimônio (DSMP)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 52, de 16 de novembro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Encaminha, para ciência, aos juízes do trabalho cópia de Ofício-Circular enviado a este tribunal pelo Coordenador do Comitê Gestor do Sistema BacenJud, que trata das inovações apresentadas nesse sistema, para observância.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 53, de 19 de outubro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
    Resumo: Dá ciência do inteiro teor da Resolução GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão de recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 3ª Região, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 53, de 26 de novembro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Cientifica os juízes do trabalho, para adoção das medidas cabíveis, cópia do Ofício-Circular SECG/CGJT n. 30/2018 e de seu anexo, enviados pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, através dos quais enfatiza a imperiosa necessidade de observância da Recomendação GCGJT n. 4/2018, que trata dos procedimentos a serem adotados visando a prolação de sentenças líquidas pelos magistrados de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho, trazendo esclarecimentos acerca da referida norma.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 53, de 30 de outubro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Disponibilização de novos serviços relativos ao FGTS, oferecidos no aplicativo Conectividade Social ICP.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA