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  • Título: Portaria Conjunta n. 4, de 27 de abril de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, as audiências virtuais e telepresenciais nas unidades judiciárias de primeiro grau, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção de contágio pelo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da COVID-19.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 4, de 29 de julho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Uberlândia (NFTUBD); 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia (1VTUBD); 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia (2VTUBD); 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia (3VTUBD); 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (4VTUBD); 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia (5VTUBD); 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia (6VTUBD)
    Resumo: Determina sejam retomadas as realizações de audiências e contagem do prazos processuais anteriormente suspensos devido a greve dos servidores públicos do judiciário federal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, deflagrada em junho de 2015, a partir de 4/8/2015, inclusive, e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 4, de 4 de agosto de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Ituiutaba (NFTITUI); 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba (1VTITUI); 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba (2VTITUI)
    Resumo: Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos processuais na Justiça do Trabalho em Ituiutaba.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 4, de 9 de maio de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a composição do Grupo Gestor Regional Único (GGRU) para gerenciamento dos sistemas das Tabelas Processuais Unificadas e e-Gestão de 1º e 2º graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 447, de 20 de setembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera a redação do "caput" e do § 1º do artigo 2º da Portaria Conjunta GP/GCR n. 227, de 5 de maio de 2016.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 453, de 16 de outubro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a vedação do pagamento de custas processuais por meio de cheque.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 482, de 30 de outubro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos processuais no período de 31 de outubro a 20 de novembro de 2017.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 492, de 1º de novembro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Revoga a Portaria Conjunta GP/GCR n. 482, de 30 de outubro de 2017.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 494, de 8 de novembro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Determina às Varas do Trabalho que concluam a tarefa de eliminação de autos findos arquivados em 2010 e 2011, impreterivelmente, até 30 de novembro de 2017.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 5, de 13 de dezembro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Dispõe sobre o plantão para as medidas urgentes ajuizadas por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT do 1º grau, no período do recesso.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 5, de 14 de julho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Araguari (NFTARAG); 1ª Vara do Trabalho de Araguari (1VTARAG); 2ª Vara do Trabalho de Araguari (2VTARAG)
    Resumo: Revoga a Portaria Conjunta NFTARAG/VTARAG 4/2015, retornando a contagem dos prazos processuais e a realização de audiências, a partir de 15/7/2015 e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 5, de 2 de junho de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a distribuição de feitos nos Foros Trabalhistas do interior do Estado onde foram instaladas Varas novas, criadas pela Lei n. 12.616/2012.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 5, de 26 de maio de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Prolonga a restrição da prática de atos presenciais por oficiais de justiça para o dia 14 de junho de 2020, em razão da superveniência da Portaria CNJ n. 79, de 22 de maio de 2020.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 5, de 30 de junho de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Credencia corretor para atuação em toda a jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 5, de 4 de setembro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia (1VTUBD); 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia (2VTUBD); 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia (3VTUBD); 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (4VTUBD); 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia (5VTUBD); 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia (6VTUBD)
    Resumo: Estabelece que os servidores das Varas do Trabalho de Uberlândia, deverão cumprir as determinações da Portaria n. 560/2015 do Gabinete da Presidência do TRT da 3ª Região de 2/7/2015 e do Comunicado da DG/TRT 3ª Região publicado em 27/7/2015 e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 501, de 13 de outubro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Portaria Conjunta GP/GCR n. 227, de 5 de maio de 2016.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 514, de 19 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre as escalas de plantão do ano de 2015 dos magistrados plantonistas de 1º e 2º graus, em razão da alteração na composição deste Tribunal e da transferência de feriado.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 551, de 9 de novembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Revoga a alínea "IV" e o parágrafo único do art. 9º da Portaria Conjunta GP/GCR n. 227, de 5 de maio de 2016.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 6, de 10 de setembro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a composição do Grupo Gestor Regional Único (GGRU) para gerenciamento dos sistemas das Tabelas Processuais Unificadas e e-Gestão de 1º e 2º graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 6, de 28 de maio de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Institui comissão para elaboração de atos normativos relativos ao cumprimento de mandados judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e designa seus integrantes.
    Situação: REVOGADO