Visualizar Atos Administrativos pelo Título

Ordenado por: Em ordem: Resultados:

  • Título: Portaria n. 1, de 23 de março de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Guaxupé)
    Resumo: Estabelece o procedimento para fornecimento de peças físicas destinadas ao processo judicial eletrônico.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 23 de setembro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT São Sebastião do Paraíso)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 24 de abril de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho VT; Vara do Trabalho (VT Patos de Minas)
    Resumo: Determina que todos os processos sejam autuados, antes de apresentados ao Juiz para despacho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 24 de fevereiro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (4ª VT Coronel Fabriciano)
    Resumo: Revoga portarias.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 24 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Ponte Nova (VTPN)
    Resumo: Regulamenta a prestação de serviços na Vara do Trabalho de Ponte Nova-MG durante a greve dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal, deflagrada a partir de 25/06/2015 e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 24 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (1VTCEL)
    Resumo: Determina o cancelamento das audiências designadas no período de 24 de junho até 30 de junho de 2015, ficando garantida a prestação dos serviços essenciais ou urgentes, na 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, considerando a adesão dos servidores ao movimento grevista e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 24 de maio de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (32VTBH)
    Resumo: Regulamenta o envio de notificações, com expedição de Aviso de Recebimento AR, às expensas da parte interessada, na 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 24 de maio de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Curvelo (VTCV)
    Resumo: Revoga o Edital de Credenciamento VT Curvelo n. 01, de 26 de outubro de 2018 que dispõe sobre o cadastramento de instituições para destinação de multas e outras verbas oriundas de decisão judicial.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 24 de março de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Ouro Preto (VTOU)
    Resumo: Dispõe sobre a conversão de processos físicos em processos eletrônicos no módulo CLE na Vara do Trabalho de Ouro Preto.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 24 de novembro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (14ª VT/BH)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 24 de novembro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas (1VTPC)
    Resumo: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para Desfazimento de Bens da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 25 de abril de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia (5VTUBD)
    Resumo: Dispõe sobre a proibição de atendimento processual às partes, advogados e terceiros interessados por meio de telefone e requerimentos de adiamento de audiências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 25 de abril de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Iturama (VTITUR)
    Resumo: Regulamenta a prática de atos meramente ordinatórios nos termos do artigo 203 §4º do CPC e artigo 93 inciso XIV da Constituição Federal.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 25 de abril de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (3VTSL)
    Resumo: Dispõe sobre a proibição de atendimento processual às partes, advogados e terceiros interessados via ligações telefônicas.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 25 de agosto de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Manhuaçu (VTMAN)
    Resumo: Regulamenta os procedimentos de Secretaria e suspensão de prazos em razão de movimento grevista deflagrado pelos servidores desta Vara do Trabalho, além de outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 25 de fevereiro de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (2ª VT Sete Lagoas)
    Resumo: Acresce o art. 3º à Portaria TRT3/2ª JCJ/Sete Lagoas n. 01/1999.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 25 de janeiro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS)
    Resumo: Constitui Grupo de Trabalho para Desfazimento de Bens Inservíveis, no âmbito do Núcleo do Foro Trabalhista da Justiça do Trabalho em Passos.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 25 de janeiro de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Ouro Preto (NFOU)
    Resumo: Revoga Portaria FTOP N. 1, de 14 de janeiro de 2021.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 25 de julho de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Dispõe sobre a utilização do fac-símile para a prática de atos processuais.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 25 de julho de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Dispõe sobre as petições e documentos recebidos pela Secretaria da Corregedoria Regional através de fac-símile.
    Situação: REVOGADO